Você é jogador de Battle Royale, como Free Fire, PlayerUnknown’s Battlegrounds, Fortnite, Apex Legends, Call of Duty, entre outros e teve sua conta bloqueada, ou foi banido ilegalmente, conheça seus direitos a ser ressarcido dos prejuízos.
O que são?
Battle royale (em tradução literal: batalha real): é um gênero de jogo eletrônico que mistura elementos de exploração, sobrevivência, e procura de equipamentos e de armas, encontrados em um jogo de sobrevivência com a jogabilidade encontrada em um jogo de último sobrevivente. Os jogos de batalha real desafiam um grande número de jogadores, começando com um equipamento mínimo, a procurar armas e armaduras e eliminar os outros oponentes enquanto evitam ficar presos fora de uma “área segura” que encolhe com o tempo, com o vencedor sendo o último competidor a sobreviver no jogo. O nome do gênero é tirado do romance japonês Battle Royale, que apresenta um tema semelhante, de uma competição com o objetivo de ser o último a sobreviver em uma zona de jogo que vai encolhendo cada vez mais.
Muito mais que um simples jogo.
Os jogos eletrônicos, portanto, há muito tempo deixaram de ser simplesmente um meio de entretenimento e passaram a ser uma forma importante de interação social para um grupo expressivo de pessoas, sejam elas jogadores amadores ou profissionais. Para estas pessoas, o Battle royale gradativamente se torna uma espécie de segunda vida. Não se joga apenas pelo prazer de jogar, mas sim para fazer amigos (virtuais, é claro), para pertencer a um círculo social e, também, para testar as suas habilidades como jogador. Essa interação entre jogadores se estende para além do jogo, invadindo outras redes sociais através das quais o relacionamento continua. Destas relações, nascem laços reais entre pessoas e oportunidades de sair do anonimato para uma carreira pra lá de lucrativa . Ainda assim, todas essas complexas relações sociais acontecem e se desenvolvem justamente no ambiente de jogo.
O que fazer quando o jogador é bloqueado ou banido do jogo de forma irregular?
Antes de mais nada, saiba que não existe terra sem lei, então se você foi vítima de bloqueio ou banimento ilegal do jogo, plataforma, comunidade, saiba que você está diante de uma relação de consumo e a empresa responsável, terá que corrigir a irregularidade e muitas vezes, ressarcir e até mesmo pagar indenização por danos morais para o jogador, player, usuário da plataforma do jogo.
Mesmo em jogos gratuitos tenho como buscar meus direitos?
Sim, tem direito, mesmo em jogos “gratuitos”. Na verdade, conhece aquela expressão “não existe almoço grátis”, ela serve para os tais “jogos gratuitos também”, pois inicialmente a instalação e algumas modalidades do jogo, realmente são gratuitas, mas, uma vez que esses jogos possuem a intenção de que você adquira produtos pagos, como micro transações para aquisição de itens virtuais, claramente o tal “jogo gratuito” na verdade não passa de uma atração de clientes para uma finalidade lucrativa.
Esse tipo de situação pode ser exemplificada por exemplo como no jogo Free Fire, que que não cobra absolutamente nada para permitir que as pessoas tenham acesso ao jogo, mas a GARENA (administradora do jogo), vende diretamente aos jogadores uma variedade de produtos e bens virtuais que aceleram a liberação de conteúdo (que melhora o desempenho do jogador em relação aos seus competidores de mesmo rank) ou permitem a customização da aparência do seu avatar (personagem) para serem identificados visualmente durante o jogo, comprovando a oferta por parte da GARENA de diversos produtos aos jogadores mediante a entrega de Diamantes, vide reportagem veiculada pelo TechTudo , portal de tecnologia da Globo.com, comprovando o interesse de jogadores profissionais em adquirir “skins” (ou peles) diferentes para serem reconhecidos visualmente dentro do jogo).
Então, fique tranquilo que mesmo nos “jogos gratuitos” seus direitos como consumidor, devem ser assegurados de forma direta pela plataforma, ou por meio de ação judicial promovida por advogado especialista.
E o player (jogador) banido, bloqueado, tem direito a ser indenizado?
A internet e sua realidade virtual não podem ficar de fora dessa interação humana. Por assim dizer, e levando em conta uma interpretação evolutiva, afigura-se razoável impor à imagem virtual a mesma sorte a que é dada a imagem humana real, notadamente em casos concretos semelhantes, além do que sempre por trás de um participante de competição virtual existe uma pessoa com sentimentos e dignidade, e por sorte sofrem abalo moral por exemplo, quando o nickname do jogador permanece à vista de todos como banido.
Ora, na medida em que a plataforma, ou administradora promove a criação de uma comunidade com milhões de jogadores em torno do ambiente de jogo e estimula o engajamento permanente destes jogadores (com a dedicação de tempo para aprimorar suas habilidades e de recursos financeiros para que possam acelerar a liberação de conteúdos capazes de melhorar o seu desempenho entre seus pares ou customizar a aparência do seu avatar para garantir maior notoriedade dentro da comunidade), é certo que a plataforma cria nestes mesmos jogadores a legítima expectativa de que serão tratados de forma digna pelo administrador do ambiente de jogo.
E, quando a competição em si dentro do jogo se torna um esporte virtual profissionalizado com premiação expressiva em campeonatos reais e o jogador passa a dedicar horas e horas diárias ao jogo, a relação de lealdade e boa-fé entre a (administradora do jogo) e seus jogadores passa a ser incompatível com o disposto em cláusula de “Termos de Serviço”, que simplesmente gera liberdade unilateral a plataforma para bloquear ou banir jogador de forma irregular, sem permitir o direito de defesa do jogador.
Que jogador ao ser bloqueado ou banido injustamente em um jogo que além de dedicação ao perfil, também desenvolveu ligação emocional, não tem sentimento de impotência e mágoa diante do injusto? Todos, claro.
Certamente nessa época de infovias, criações de perfis na internet também servem para formação de vínculos afetivos, ainda que ambientados virtualmente e ao serem injustamente bloqueados ou banidos da plataforma, geram fatos que não configuram apenas aborrecimento, mas sim, causam danos à imagem, a vida do jogador, configurando o direito do jogador lesado, a ser indenizado por além dos danos materiais, também por danos morais.
Fique atento aos seus direitos, e conte com a Napoleão Advogados para essa Battle royale .
