Category: Blog

Alimentos gravídicos: o que são e como receber?   Os alimentos gravídicos é um benefício que as gestantes têm para poderem pagar os gastos decorrentes da gravidez. Dessa maneira, ele deve ser pago pelo suposto pai da criança, em valor a ser determinado em processo …

Você é jogador de Battle Royale, como Free Fire, PlayerUnknown’s Battlegrounds, Fortnite, Apex Legends, Call of Duty, entre outros e teve sua conta bloqueada, ou foi banido ilegalmente, conheça seus direitos a ser ressarcido dos prejuízos.    O que são? Battle royale (em tradução literal: batalha real): …

O que é ITBI? O Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis, também conhecido só como ITBI, é um tributo municipal que precisa ser pago sempre que ocorre uma compra ou transferência de imóveis. Quem deve pagar esse imposto para a prefeitura da sua cidade é …

O ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) é um tributo estadual regulamentado em 1996 pela Lei Kandir (nome em referência a Antônio Kandir, ex-ministro do Planejamento do governo do presidente Fernando Henrique Cardoso). …

Introdução: O Pix revolucionou o mercado de pagamentos com sua rapidez e facilidade, tornando-se uma cultura presente em diversos setores. No entanto, sua implementação também trouxe desafios, especialmente em relação à segurança e proteção dos consumidores. Neste artigo, iremos explorar a responsabilidade das instituições financeiras …

Com o avanço tecnológico e a transformação digital, o Direito Digital surge como um campo jurídico crucial para proteger os direitos e regular as atividades no ambiente digital. Neste blogpost, exploraremos a importância do Direito Digital, os desafios enfrentados e como ele abrange uma variedade …